Versao 1.0 — vigente desde 20 de agosto de 2026.
Controlador e encarregado
A Astraz Aesthetic Clinic e a controladora dos dados pessoais tratados neste site e no atendimento presencial, nos termos do art. 5º, VI, da Lei 13.709/2018 (LGPD). Isso significa que cabe a nos decidir por que e como cada dado e utilizado — e responder por essa decisao.
Endereco: Rua Haddock Lobo, 1400 — Jardins, Sao Paulo/SP. Canal direto do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): dpo@astrazaesthetic.com.br.
O Encarregado responde em ate 15 dias corridos, prazo previsto no art. 19 da LGPD. Solicitacoes sobre prontuario passam por confirmacao de identidade antes de qualquer resposta — e uma protecao sua, nao um obstaculo.
Dados que tratamos
Dados cadastrais
- Nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail e telefone/WhatsApp.
- Endereco de entrega e cobranca, quando ha compra na boutique.
Dados pessoais sensiveis de saude
- Historico clinico, medicamentos em uso, alergias, cirurgias previas e comorbidades.
- Escaneamento facial 3D, fotografias clinicas padronizadas e exames apresentados.
- Evolucao de protocolos, intercorrencias e respostas a cada aplicacao.
Dados de navegacao
- Endereco IP, paginas visitadas, origem do acesso e identificadores de sessao.
Nao coletamos dados de saude por formularios abertos do site. O campo de observacoes clinicas do checkout e opcional e existe apenas para sinalizar contraindicacoes urgentes; o detalhamento acontece na anamnese presencial, em ambiente controlado.
Prontuario eletronico e historico medico
O prontuario e mantido em sistema eletronico com criptografia em repouso e em transito, acesso individualizado por credencial nominal e registro de auditoria de cada consulta ao registro. Nenhum profissional acessa prontuario de paciente que nao esteja sob seu cuidado.
- Acesso restrito ao corpo clinico responsavel e a equipe assistencial diretamente envolvida.
- Sigilo profissional garantido pelo Codigo de Etica Medica, alem das obrigacoes da LGPD.
- Copia de seguranca diaria, com teste periodico de restauracao.
- Trilha de auditoria preservada, indicando quem acessou, quando e o que alterou.
Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Tutela da saude em procedimento realizado por profissional de saude | Art. 11, II, "f" |
| Execucao do contrato de reserva e de compra na boutique | Art. 7º, V |
| Cumprimento de obrigacao legal e regulatoria (CFM, Anvisa, fiscal) | Art. 7º, II e art. 11, II, "a" |
| Uso de imagem em material informativo | Consentimento especifico e destacado — art. 11, I |
| Comunicacao de lembretes e pos-atendimento | Legitimo interesse — art. 7º, IX |
Consentimento e uso de imagem
Fotografia clinica faz parte do prontuario e e registrada em todos os protocolos, para controle de evolucao. Esse registro nao autoriza, por si so, qualquer divulgacao.
- A divulgacao depende de Termo de Autorizacao de Uso de Imagem assinado a parte, com finalidade, canais e prazo especificados.
- O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, por escrito, sem qualquer prejuizo ao atendimento.
- Revogada a autorizacao, a imagem sai dos nossos canais em ate 5 dias uteis e permanece apenas no prontuario, sob guarda legal.
- Nao publicamos imagem com promessa de resultado, comparacao competitiva ou apelo de urgencia, conforme a Resolucao CFM 1.974/2011.
Com quem compartilhamos
Dados de saude nao sao vendidos, cedidos nem usados para publicidade comportamental — em nenhuma hipotese. O compartilhamento se limita ao estritamente necessario:
- Operadores de tecnologia (hospedagem, prontuario e envio de mensagens), sob contrato com clausula de confidencialidade e obrigacao de seguranca.
- Instituicoes financeiras e adquirentes, apenas com dados de cobranca — o cartao nunca transita pelos nossos servidores.
- Laboratorios e servicos de apoio diagnostico, quando o protocolo exigir exame complementar.
- Autoridades publicas, mediante requisicao legal formal e nos limites dessa requisicao.
Medidas de seguranca
- Trafego integralmente sob TLS com criptografia de 256 bits.
- Autenticacao em duas etapas obrigatoria para todo acesso administrativo.
- Principio do menor privilegio: cada perfil enxerga apenas o que precisa para atuar.
- Registro de acesso ao prontuario preservado para auditoria.
- Plano de resposta a incidentes, com comunicacao a ANPD e aos titulares em prazo razoavel, conforme o art. 48 da LGPD.
Cookies e tecnologias de medicao
- Essenciais: sessao, sacola da boutique e seguranca do checkout. Nao podem ser desativados sem quebrar o funcionamento do site.
- Analiticos: medicao agregada de audiencia, sem cruzamento com dados clinicos.
Nao instalamos pixels de remarketing em paginas de conteudo clinico. Voce pode bloquear cookies nas configuracoes do navegador; a reserva de horario continua funcionando.
Prazo de guarda e eliminacao
- Prontuario: guarda minima de 20 anos a partir do ultimo registro, conforme a Resolucao CFM 1.821/2007.
- Documentos fiscais da boutique: 5 anos, por exigencia tributaria.
- Dados de navegacao: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Contatos comerciais sem consulta realizada: 24 meses do ultimo contato.
Encerrado o prazo legal, os dados sao eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversivel. Pedido de exclusao de prontuario dentro do periodo de guarda obrigatoria nao pode ser atendido — a recusa e legal, e explicamos o fundamento por escrito.
Direitos do titular
O art. 18 da LGPD garante a voce, a qualquer momento:
- Confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados.
- Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
- Portabilidade a outro prestador, mediante requisicao expressa.
- Informacao sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogacao do consentimento, quando essa for a base legal aplicada.
Para exercer qualquer um deles, escreva para dpo@astrazaesthetic.com.br com o assunto "Direitos do titular".
Atualizacoes deste documento
Mudancas relevantes sao comunicadas por e-mail aos pacientes ativos e sinalizadas nesta pagina por 30 dias. A versao vigente e sempre a publicada aqui, com data de vigencia no topo.